Início de produção do processo MP0240 - Acidente - Veículo Institucional
A partir do dia 25 de fevereiro de 2019 todos os processos de registros de acidentes envolvendo veículos institucionais, passarão a ser encaminhados exclusivamente pelo SEI.
Publicado: 22/fevereiro/2019 00h00
O QUE É?
Controle de acidentes de trânsito ocorridos com veículos de propriedade da UFFS.
REQUISITOS NECESSÁRIOS
Registro de todos os acidentes de trânsito ocorridos com veículos de propriedade da UFFS.
Identificação das causas do acidente.
Reparo dos veículos.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Registro de todos os acidentes de trânsito ocorridos com veículos de propriedade da UFFS.
Identificação das causas do acidente.
Reparo dos veículos.
Cobrança dos danos nos veículos ao responsável.
QUAL É A BASE LEGAL?
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.