Início de Produção do Processo MP0246 - Controle de Uso de Veículos
A partir de 14/02/2019 todos os controles de uso de veículos passarão a se registrados em processo específico do SEI.
O QUE É?
Controle de utilização de veículos de propriedade da UFFS.
REQUISITOS NECESSÁRIOS
Registro de todos os deslocamentos dos veículos de propriedade da UFFS.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Requisição de transporte;
Autorização para condução de veículos de propriedade da UFFS;
Fixa de controle de utilização de veículos oficiais;
QUAL É A BASE LEGAL?
Instrução Normativa Nº 31/PROAD/UFFS/2018
Instrução Normativa Sedap nº 205, de 08 de abril de 1988;
Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996;
Decreto 9.287, de 15 de fevereiro de 2018;
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.