Início de Produção do Processo MP0229 - Dispensa de FG e FCC
A partir de 29 de Agosto de 2018 todos os processos de Dispensa de FG e FCC deverão ser encaminhados pelo SEI
Publicado: 29/agosto/2018 02h15
O QUE É?
É o procedimento para Dispensa de FG e FCC, envolvendo a publicação da portaria e os lançamentos realizados na PROGESP.
REQUISITOS NECESSÁRIOS
Decisão e concordância das Chefias envolvidas;
Autorização final e emissão de portaria pelo Gabinete do Reitor.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Preenchimento de formulários específicos do processo
QUAL É A BASE LEGAL?
Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010