Início de Produção do Processo MP0259 - Demanda de Projetos de Obras
A partir do dia 02 de setembro de 2019, todos os processos de Demandas de Projetos de Obras deverão ser encaminhados exclusivamente pelo SEI.
Publicado: 30/agosto/2019 00h00
O QUE É?
É um processo criado para solicitação de projetos de obras, sendo estes definidos como obras de engenharia relacionadas as atividades de: construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação.
REQUISITOS NECESSÁRIOS
O solicitante deverá abrir processo no SEI e preencher os formulários e documentos de acordo com a classificação da demanda.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Formulários e documentos descritos na Portaria nº 927/GR/UFFS/2019, e que estão indicados no fluxograma do processo.
QUAL É A BASE LEGAL?
Lei Federal nº 5.194/66
Lei nº 8.666/93
Recomendações da CGU constantes na Ordem de Serviço nº 201702649
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
Plano Plurianual – PPA
Portaria nº 927/GR/UFFS/2019