Início de Produção do Processo MP0259 - Demanda de Projetos de Obras
A partir do dia 02 de setembro de 2019, todos os processos de Demandas de Projetos de Obras deverão ser encaminhados exclusivamente pelo SEI.

Publicado: 30/agosto/2019 00h00

O QUE É?

É um processo criado para solicitação de projetos de obras, sendo estes definidos como obras de engenharia relacionadas as atividades de: construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação.

REQUISITOS NECESSÁRIOS

O solicitante deverá abrir processo no SEI e preencher os formulários e documentos de acordo com a classificação da demanda.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?

Formulários e documentos descritos na Portaria nº 927/GR/UFFS/2019, e que estão indicados no fluxograma do processo.

QUAL É A BASE LEGAL?

Lei Federal nº 5.194/66

Lei nº 8.666/93

Recomendações da CGU constantes na Ordem de Serviço nº 201702649

Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI

Plano Plurianual – PPA

Portaria nº 927/GR/UFFS/2019

 

Mapa do Processo