Início de Produção do Processo MP0067 - Designação de FG e FCC
A partir do dia 16 de julho de 2018 os processos de Designação de FG e FCC, passarão ser produzidos exclusivamente pelo SEI
Publicado: 13/julho/2018 15h10
O QUE É?
É o procedimento para designação de FG e FCC (Funções Gratificadas), envolvendo a publicação da portaria e os lançamentos realizados na PROGESP.
REQUISITOS NECESSÁRIOS
Indicação e concordância das Chefias envolvidas;
Declaração do designado ou nomeado de ciência sobre situações de nepotismo;
Autorização final e emissão de portaria pelo Gabinete do Reitor.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Preenchimento de formulários específicos do processo;
QUAL É A BASE LEGAL?
Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010