Início de Produção do Processo MP0223 - Nomeação de Cargos de Direção
A partir do dia 04/10/2018 todos os processos de Nomeação de Cargos de Direção passarão a ser encaminhado exclusivamente pelo SEI
Publicado: 03/outubro/2018 01h50
O QUE É?
É o procedimento para Nomeação de Cargos de Direção (CD), envolvendo a publicação da portaria e os lançamentos realizados na PROGESP.
REQUISITOS NECESSÁRIOS
Indicação e concordância das Chefias envolvidas;
Declaração do Nomeado de ciência sobre situações de nepotismo;
Autorização final e emissão de portaria pelo Gabinete do Reitor.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Preenchimento de formulários específicos do processo;
Comprovantes do motivo da substituição.
QUAL É A BASE LEGAL?
Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010