O que é um Certificado Digital?

É um arquivo eletrônico que permite conhecer o titular da mensagem, seja para outros usuários ou para o próprio sistema de informação. De modo geral, o arquivo eletrônico é armazenado em um meio digital com todos os dados do seu titular (pessoa física ou jurídica), sendo utilizado para:

  • relacionar tal pessoa a uma chave criptográfica;
  • atestar a identidade;
  • garantir a confiabilidade, a autenticidade e o não repúdio nas transações financeiras e comerciais assinadas;
  • trocar informações e documentos com integridade, sigilo e segurança.

Mas quem é que confere a autenticidade, a integridade e a validade jurídica aos documentos eletrônicos? A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e os certificados Digitais.

Os certificados digitais ICP Brasil são classificados de acordo com a sua aplicabilidade e os requisitos de segurança de proteção da chave privativa. Portanto, há diversos tipos de Certificados Digitais.

Para fins do uso na UFFS, os certificados serão do Tipo A - Certificado de Assinatura Digital, que é o tipo de certificado digital mais comum, utilizado para assinatura de documentos, transações eletrônicas, entre outras aplicações. Sua principal função é provar a autenticidade e a autoria por parte do emissor/autor, garantindo também a integridade do documento.

Utilizamos na UFFS os Certificados A3 que gerados e armazenados em um hardware criptográfico, que pode ser um cartão inteligente ou um token. O titular do Certificado A3 é o único que pode usar a chave privada, de posse da sua senha de acesso.